Estudante de Direito

Dirjenane Nunes

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Dirjenane Nunes

Artigo · há 8 anos

Análise Crítica de "Direito Econômico" de João Bosco Leopoldino.

INTRODUÇÃO Tanto o Direito quanto a Economia são conceitos que refletem a sociedade em que se inserem. Se modificam, portanto, conforme o tempo passa. Com base nisso, é certo questionar que papel...

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Dirjenane Nunes

Artigo · há 8 anos

O papel do Ministério Público dentro do Processo Penal

INTRODUÇÃO No que se refere às partes do processo, é importante falar do Ministério Publico, que assume papel fundamental na condução do processo. Especialmente no que se refere ao processo penal....

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Comentários

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Dirjenane Nunes

Comentário · há 11 anos

O Brasil possui a maior carga tributária do mundo?

Natan Rocha Batista · há 11 anos

O mais triste é arcar com uma carga tributária tão alta (ainda que não seja a maior do mundo) e não ter o devido retorno. Há, definitivamente, um grande problema de gestão de recursos.
Bom artigo.
Abraço.

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Dirjenane Nunes

Comentário · há 12 anos

Curso Questões Controvertidas: Lei Maria da Penha

Alice Bianchini · há 12 anos

Questões muito interessantes. Esse curso vai ser muito proveitoso.
É muito bom ver questões tão importante e atuais sendo tratadas com tanto afinco.

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Dirjenane Nunes

Comentário · há 12 anos

Curso Questões Controvertidas: Lei Maria da Penha

Alice Bianchini · há 12 anos

Primeira pergunta: Se a mulher inventa uma situação para buscar a Medida, ela pode ser processada por denunciação caluniosa. Frise-se aqui que eu disse que ela INVENTOU a situação.
Segunda pergunta: Se o ex está sendo ameçado pelo atual, cabe a ele a defesa comum (não sendo a prevista na Maria da Penha) que é denunciar a lesão corporal e a ameça e pedir uma medida de segurança pedindo o afastamento do agressor. Mesmo sendo algo "paralelo" à agressão doméstica, são se confunde com ela, por isso não se aplicam as Medidas da Maria da Penha, se aplicando as formas de defesa de direito comum.

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 12 anos

Por maioria de votos o STF (ufa!) absolve “ladrão” de galinha

Finalmente o STF, em 21/5/14, por maioria de votos, encerrou o rumoroso processo criminal (HC 121.903) instaurado contra A. M. G., porque teria subtraído uma galinha e um galo de um vizinho,...

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